Proteja seu patrimônio!

O que é Planejamento Sucessório e como fazer

Já pensou como o seu patrimônio vai ser usufruído quando você não estiver mais aqui? Organizar a distribuição de bens e direitos entre herdeiros pode poupar a sua família muita dor de cabeça no futuro!

A sucessão patrimonial, ao mesmo tempo em que preza por definir de forma segura a divisão dos bens durante a vida, previne, assim, futuras disputas judiciais. Como qualquer investimento de longo prazo, jamais é tarde demais para se preparar para o futuro e assegurar a preservação do patrimônio financeiro familiar. 

Entre os benefícios de planejar a sucessão do seu patrimônio estão: 

  • Desburocratizar o inventário
  • Blindar o seu patrimônio
  • Reduzir custos fiscais na transmissão dos bens

Vamos mostrar aqui o porquê esse assunto não pode ser deixado para segundo plano!

O que é sucessão patrimonial?

Basicamente, planejar a sucessão patrimonial é determinar, ainda em vida, como os bens serão distribuídos entre os herdeiros.

O planejamento sucessório evita o processo de inventário judicial, que é demorado e pode ser bastante custoso também. Além disso, a via judicial pode trazer desgastes por disputas familiares, o que pode ser evitado com um adequado planejamento.

Como economizar e planejar a sucessão patrimonial?

Quando se pensa no repasse do patrimônio aos herdeiros, é comum achar que a divisão pode ser feita de qualquer maneira, a depender do desejo do titular.
Mas não é bem assim. A lei brasileira exige que 50% do patrimônio seja repassado para pais, filhos e cônjuges.

O restante pode ser doado ou deixado para outras pessoas. Por isso, o primeiro passo para economizar e planejar a sucessão patrimonial é fazer um inventário de tudo que se tem.

O processo de inventário pode custar cerca de 20% do valor total da herança. Nesse sentido, o valor é estimado considerando honorários advocatícios, custas processuais e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto é obrigatório nos casos de transmissão de bens de uma pessoa falecida ou doação ainda em vida.

Existem dois tipos de inventário:

  1. Judicial: Esse tipo de inventário pode ser usado em todos os casos, porém, ele possui um custo maior. A taxa é de 2,5% em cima do valor dos bens com o limite de R$ 32.580,00.
  2. Extrajudicial: O inventário extrajudicial é utilizado apenas em situações simples, isto é, quando não estão envolvidas pessoas com menos de 18 anos ou litígios. A taxa é progressiva com o limite de R$ 3.069,90.

Uma das formas mais eficientes de gerenciamento do patrimônio é pela criação de uma holding patrimonial. Trata-se de uma pessoa jurídica criada com o intuito de administrar os bens familiares, o que facilita muito o processo sucessório.
Além de praticidade na gestão patrimonial, as holdings familiares proporcionam considerável economia tributária em determinadas situações.

No Brasil, além da holding familiar, existem algumas formas de fazer o planejamento sucessório.  Entre algumas delas estão:

Doação

Para fins de planejamento sucessório, a doação deve ser feita em vida.

Alguns estados isentam o ITCMD para doações até determinados valores anuais. No entanto, antes de fazer essas doações, é preciso planejar observando algumas determinações legais.

Uma das regras é não doar a totalidade dos bens em vida. Nesse sentido, é preciso que o dono do patrimônio conserve parte dos bens ou renda para sua subsistência. Além disso, é preciso conservar 50% do patrimônio para os herdeiros necessários, que são o cônjuge, filhos e pais, quando houver.

Previdência privada

Além de ser utilizada para fins de aposentadoria complementar, a previdência privada pode ser um bom instrumento de planejamento sucessório. Isso porque ela não precisa passar por inventário, o que simplifica e agiliza o processo.

Outra vantagem da previdência privada são os benefícios tributários que a modalidade oferece ao longo da aplicação. No entanto, é importante conferir a incidência de ITCMD, pois alguns estados cobram esse tributo nos planos de previdência.

Seguro de vida

Da mesma forma que a previdência privada, o valor do seguro de vida também não entra no inventário. Além disso, esses recursos são livres de impostos e, quando acionado, o capital segurado é pago em até 30 dias com liquidez imediata.

No caso de sucessão patrimonial de empresas, a própria empresa se torna a beneficiaria do seguro. Dessa forma, quando há um acordo de acionistas, os recursos do seguro podem ser usados para comprar as cotas dos herdeiros.

Já no caso de pessoas físicas, o mais indicado é o seguro no qual se compra um capital para a vida toda, com prêmio nivelado e relação unilateral. Isso significa que somente o contratante pode cancelar o seguro. Ou seja, não há risco de a seguradora fazer o cancelamento no momento em que o segurado tiver idade mais avançada e não contratar novas coberturas.

Leia também: Os segredos do Seguro de Vida

Fundos imobiliários (FIIs)

Os fundos imobiliários são alternativas interessantes para quem deseja diversificar o patrimônio investindo no mercado imobiliário. Além disso, são uma boa opção também para quem busca renda passiva, pois distribuem dividendos regulares.

Os FIIs funcionam como condomínios fechados e, por isso, suas cotas podem ser transmitidas como doação. Isso facilita a sucessão patrimonial.

Leia também: Como viver de renda passiva com Fundos Imobiliários

O assunto ainda é um tabu. Porém, do ponto de vista financeiro, esse é um tema que precisa ser tratado de forma prática. Especialmente quando há bens envolvidos.

Até porque, o momento de luto não é o ideal para discutir este tipo de assunto. Já que as pessoas envolvidas tendem a estar fragilizadas.
Por isso, a sucessão patrimonial torna mais fácil esse momento de dor.

Existem muitos detalhes envolvidos no planejamento de uma sucessão patrimonial e você não precisa atravessar esse processo sozinho. Um bom assessor financeiro pode te ajudar a definir a melhor estratégia para o seu patrimônio. Entre em contato e conte com a gente para essa etapa importante da sua vida financeira!

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Por: Daniella Rolim, CFP®

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