Você é brasileiro e mora fora do país, mas quer investir no Brasil? Para isso, é necessário que você conheça quais são as regras específicas para aplicar dinheiro no país a partir do exterior e quais são as alternativas de investimentos nas quais você poderá fazer isso.

É importante que você saiba que as formas de investir e as possibilidades de investimentos são diferentes de acordo com a situação na qual você está fora do país.

Além de conhecer as regras e possibilidades que você tem para investir no Brasil morando no exterior, também é importante se informar se aplicar o seu dinheiro no país de fora é uma alternativa rentável.

Para ajudar você a decidir se vale a pena para você que está no exterior investir no Brasil, separamos no artigo de hoje tudo que você precisa saber sobre esse assunto!

Para quem já está familiarizado com o universo dos investimentos brasileiros, continuar investindo aqui acaba sendo vantajoso, principalmente pelo conhecimento sobre o mercado financeiro.

Um brasileiro que mora no exterior pode investir dinheiro no país?

A resposta para a pergunta sobre a possibilidade de um brasileiro que mora fora do país investir no Brasil possui uma resposta dupla: pode e não pode. E para que você entenda melhor porque isso, é necessário primeiramente introduzir o conceito de domicílio fiscal.

Domicílio fiscal de um contribuinte que seja uma pessoa física consiste no endereço de sua residência. Caso não haja um conhecimento do endereço, então o domicílio fiscal consistirá na sede das atividades comerciais realizada pelo contribuinte. Já no caso das Pessoas Jurídicas, o domicílio fiscal é o endereço da sua sede.

Geralmente, quando um brasileiro vai morar fora do país costuma comunicar esse fato à Receita Federal formalmente e então o mesmo passa a não ter mais obrigação de recolher o seu Imposto de Renda no Brasil, o que é bastante vantajoso, já que não faz sentido que ele pague dois impostos de renda de países diferentes.

Para ser considerado um brasileiro não-residente, existem duas formas:

• Quando a pessoa entrega a declaração de saída definitiva do país
• Quando a pessoa permanece fora do Brasil por mais de 12 meses consecutivos.

O que muda com a troca de endereço fiscal?

O residente brasileiro é obrigado a entregar a declaração de Imposto de Renda anualmente, com tributação total dos seus ingressos, investimentos e incluindo rendimentos em outros países, caso ele também more fora.

Já o brasileiro não residente só terá tributada a renda no Brasil, se ela vir de rendimentos originários no território brasileiro, e que muitas vezes pode ser descontada na fonte. O não residente não é obrigado a declarar seus impostos no Brasil, porém assumirá responsabilidades tributárias no país onde se encontra, de acordo com a regulação de cada nação.

Além disso, quando a pessoa encerra sua residência fiscal no Brasil tem a obrigação de informar bancos, corretoras ou instituições financeiras com as quais tem relacionamento. Essa negligência pode gerar problemas fiscais no futuro, além de ser uma situação irregular.

Caso queira continuar usufruindo dos serviços, o investidor precisará ter uma conta de não residente, também chamada de Conta de Domiciliado no Exterior (CDE). Sem esta conta, ele ficará impossibilitado de mexer nos seus investimentos.

No entanto, destacamos que os bancos geralmente cobram taxas elevadas para manutenção de contas bancárias de não residentes, ou para figurar como representantes legais de investidores no mercado de capitais.

Há ainda instituições que preferem não aceitar este tipo de correntista, sem residência fiscal, por causa de obrigações regulatórias e de compliance.

Um ponto importante a ser levado em questão é a diferença que existe entre cidadania, residência física e residência fiscal, e como isso vai impactar a vida financeira e os investimentos de quem reside lá fora.
A cidadania brasileira, que é a nacionalidade, continua sendo a mesma independentemente do local em que a pessoa estiver. Já a residência física seria o local onde a pessoa realmente está morando, enquanto a residência fiscal é onde a pessoa tem que declarar sua renda, ganhos e pagar seus impostos.

Desta forma, uma pessoa pode estar morando no Brasil mas ter residência fiscal em outro país ou vice-versa.

É considerada residente no Brasil uma pessoa que tem sua residência fiscal aqui e em consequência está sujeita à tributação do Imposto de renda sobre seus ingressos, seja qual for a origem.

Já quem sai do Brasil com o intuito de ter uma vida no exterior, e formaliza essa saída perante as autoridades fiscais brasileiras, deixa de ter residência fiscal no país. Esta situação também se aplica a quem não formaliza a sua saída do Brasil, mas permanece morando fora por mais de 12 meses ininterruptos, esta pessoa também pode ser considerada um não residente.

Nesses casos, para investir no Brasil será necessário ter uma conta de não-residente ou utilizar algum regime voltado para investidores estrangeiros.
A mudança de residência física acaba coincidindo com o fim da residência fiscal no Brasil. Contudo, no segundo caso, de ausência de formalização, o fim da residência fiscal só ocorre após os 12 meses.

Quando a pessoa não formaliza sua saída perante Receita Federal, nos primeiros doze seguintes à mudança continua sendo considerado residente fiscal no país. Isso significa que durante esse período, eventuais rendimentos no exterior continuam sujeitos ao imposto de renda no Brasil.

Caso a pessoa queira readquirir a residência fiscal brasileira, basta retornar ao país de forma definitiva. Ou também é possível recuperar a residência após permanecer por 183 dias ou mais no Brasil em períodos de 12 meses, mesmo que não tenha o objetivo de estabelecer aqui sua residência física.

Se extrapolar este prazo, a pessoa poderá ser considerada residente fiscal em dois países (no Brasil e onde reside fisicamente) e corre o risco de estar sujeita à tributação da renda em ambas nações.

Não perca a condição de residente

Para que não percam a sua condição de residente e mantenham seu domicílio fiscal no Brasil, alguns brasileiros que moram fora costumam não entregar a declaração de saída definitiva e voltam ao país pelo menos uma vez ao ano.

Dessa forma, essas pessoas não perdem o vínculo que possuem com as instituições brasileiras, inclusive as do mercado financeiro.

Quem possui a condição de residente inalterada, pode investir no Brasil a partir do exterior normalmente, da mesma forma que quem mora no país.
É possível assim manter a conta bancária e manter uma conta em uma corretora de valores mobiliários.
Levando isso em consideração, podemos falar sobre o conceito de investidor não-residente que pode ser tanto um brasileiro que mora fora do país quanto um estrangeiro que quer investir no Brasil.
Para entender melhor as próximas questões envolvidas nessa situação, é necessário ter esse conceito em mente.

Os investidores não-residentes, por sua vez, recebem um tratamento diferenciado por parte da Receita Federal e do mercado financeiro e para eles, são impostas algumas condições para investir no Brasil, tais como:

• Ao invés de ter uma conta bancária comum em um banco brasileiro, é necessário ter uma Conta de Domiciliado no Exterior, com regulamentação do Banco Central;
• É necessário entregar uma Declaração Anual do imposto de Renda (DIRPF);
• A tributação é diferenciada, tanto sobre as Operações Financeiras (IOF), quanto a do Imposto de Renda (IR).

Como usar as taxas de juros menores no exterior a seu favor?

É importante que você esteja atento ao fato de que as taxas de juros no Brasil são maiores do que em outros países que possuem uma maior estabilidade econômica.
Isso se explica pelo fato de que a percepção de risco dos investidores em relação ao mercado brasileiro é mais alta.

Considerando isso, podemos pensar na seguinte pergunta: como aproveitar essa situação para investir no Brasil morando no exterior?

Em primeiro lugar, é necessário estar atento ao risco do câmbio. Antes de optar por aplicar seu dinheiro no exterior ou no Brasil, é necessário avaliar o mercado de forma profunda. Isso porque, desta forma, conseguirá se certificar sobre o cenário nacional.
Momentos de instabilidade política, por exemplo, tendem a desestabilizar mais o real brasileiro do que acontece com a moeda de outros países.

Se você quiser saber mais sobre como se planejar financeiramente para investir no Brasil mesmo morando fora, cadastre-se na nossa newsletter e receba mais matérias como essa!

Por: Daniella Rolim, CFP®